Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

Representação Brasileira no Mercosul aprova criação de banco

Mensagem será agora transformada em projeto de decreto legislativo e tramitará inicialmente na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado

Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.

Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia

A magistrada entendeu que a empresa não pode agir de forma contrária ao que foi acordado com o consumidor.

Presos e ex-presidiários de MG trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014

Conselho Nacional de Justiça lançou projeto que pormoverá qualificação e inclusão de ex-presidiários. Parte dos operários trabalharão nas obras da Copa em Minas Gerais

Os principais desafios de RH para 2023

Por Érico Almeida.

2018 chegou e agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Frigorífico é condenado em danos morais por atrasar pagamento de parcela de acordo

Ex-empregado do frigorífico receberá uma indenização de R$ 1.500 reais pelos danos morais que sofreu ao ter o pagamento da parcela de um acordo atrasado